Facebook é condenado por 'fake' que hostilizava prefeito de São Sebastião do Alto

Rede social terá 24 horas para remover o perfil e 10 dias para fornecer à Justiça dados do usuário que mantinha a conta

(Foto: Reprodução/ Facebook)

   Por hospedar um perfil "fake" criado para hostilizar o prefeito de São Sebastião do Alto, Tavinho Rodrigues, o Facebook foi condenado nesta quinta-feira (08) pelo Juiz Drº Carlos Duval, da Comarca do Carmo, a pagar R$ 5 mil por dano moral, além da remoção do perfil dentro de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

    Ainda na decisão judicial, o Facebook terá que fornecer, no prazo de dez dias, o relatório de atividades realizadas pelo perfil, incluindo os endereços de IP e ID do usuário (ou dos usuários, se for o caso), desde quando a conta foi criada. Além da decisão de hoje, a Justiça também definiu uma data para que ambas as partes - prefeito e Facebook - possam entrar em acordo conciliatório.

   O perfil com nome de "Jovenal Silva" não tem foto e declara trabalhar na Prefeitura de São Sebastião do Alto. Na linha do tempo há várias acusações contra o prefeito com intuito de denegri-lo. Também há ofensas direcionadas a outros moradores da cidade.

   A ação de conhecimento com pedido liminar de tutela de urgência antecipada foi movida pelo próprio prefeito hostilizado, através de seu advogado, Eduardo Ferraz. Além de Tavinho, o "fake" já havia atacado outras pessoas, inclusive a Juíza da Comarca de São Sebastião do Alto, que também moveu outra ação pelo mesmo motivo. O processo tramita na Comarca de Cantagalo.

   A redação do Folha Itaocarense entrou em contato com o prefeito de São Sebastião do Alto. Tavinho não quis entrar em detalhes sobre o processo movido contra o "fake", mas informou que mantém seu perfil no Facebook público e aberto ao diálogo, porém, quando se trata de perfil falso e difamatório só discutirá na Justiça.