Criação de RPPNs avança no estado do RJ

Reservas particulares já protegem mais de 8 mil hectares da Mata Atlântica em todo o território fluminense
(Foto: Divulgação/ Governo do RJ)
   Com o reconhecimento da RPPN Santo Antônio, localizada no município de Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, o estado do Rio de Janeiro agora conta com 85 reservas particulares de Mata Atlântica. Juntas, as reservas particulares somam mais de 8 mil hectares do bioma. Somente a RPPN Santo Antônio possui uma área de 1.028,54 hectares

   O Inea tem incentivado a criação das RPPNs em todo o Estado do Rio de Janeiro: o órgão ambiental instrui sobre o processo de averbação e faz o reconhecimento da reserva através de portaria definitiva publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, oferece suporte técnico, com apoio ao georreferenciamento da propriedade.

   As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada e cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas nas matrículas dos imóveis. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título. Nesse sentido, é uma iniciativa muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.

   – A criação de uma RPPN contribui fortemente para a proteção do bioma Mata Atlântica em nosso estado, principalmente, por ser uma unidade de conservação privada e, por isso, não necessita de recursos públicos para regularização fundiária. A RPPN Santo Antônio representa uma unidade de conservação de proteção integral estratégica para a região Norte/Noroeste, pois vai conectar os Parques Estaduais do Desengano e dos Três Picos. A criação de uma RPPN confere um recurso significativo para os municípios de sua abrangência com o repasse do ICMS ecológico do estado – disse o gerente das Unidades de Conservação do Inea, Andrei Veiga.

   Atualmente, há mais de 50 processos de RPPN em análise. Além disso, já foram realizadas mais de 70 palestras sobre RPPN em vários municípios fluminenses e cinco oficinas de capacitação sobre elaboração de Planos de Manejo para os proprietários das RPPNs.

   Para criar uma RPPN, o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea, que irá analisar a relevância ambiental da área.

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