Licença de instalação da UHE Itaocara I expira antes do início das obras

IBAMA determinou o encerramento do processo atual e a abertura de um novo licenciamento

Obra no Rio Paraíba do Sul havia sido adiada em 2016 (Foto: Arquivo/ Folha Itaocarense)

   Desde a década de 1980 os itaocarense ouvem falar da construção da usina hidrelétrica no Rio Paraíba do Sul. Nos últimos anos, os movimentos pós e contra o megaempreendimento se intensificaram diante da grande possibilidade da obra sair do papel. Entretanto, em junho 2016, o consórcio anunciou o adiamento do início das obras devido à complexidade das condições estabelecidas pelos agentes financeiros para obtenção dos recursos necessários para a construção do empreendimento. Nesta terça (19) a assessoria de imprensa do consórcio, por meio de nota, anunciou mais um entrave. 

   Apesar das obras não terem começado, o prazo da licença de instalação continuou a correr, e se encerra no dia 29 de julho. Com isso, o IBAMA determinou o encerramento desse processo e aconselhou que o Consórcio UHE Itaocara realize a abertura de um novo licenciamento ambiental. Não há prazo para a conclusão do novo procedimento.

Leia a íntegra:

   "A validade da Licença de Instalação (LI) da UHE Itaocara I, concedida pelo IBAMA em 29 de julho de 2013, com validade de cinco anos, terminará no próximo dia 29 de julho de 2018. Sendo assim, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinou o encerramento desse processo de licenciamento, tendo em vista que não houve obras durante o período. O órgão ambiental orientou que a empresa realize a abertura de um novo licenciamento ambiental mas ainda não existe previsão para a conclusão desta nova etapa.

   O IBAMA também solicitou a UHE Itaocara I a realização de uma campanha de esclarecimento sobre o andamento do projeto. Até o final do mês de julho próximo, uma equipe do Programa de Comunicação Social percorrerá as áreas de influência do projeto, que abrange comunidades nos municípios de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua e Pirapetinga, para tirar as dúvidas da população."