Margem do Paraíba do Sul é aterrada com lixo pela Performa em Itaocara

Flagrante de leitor mostra máquina retroescavadeira empurrando o entulho para a margem do rio no Campo de Sementes

Galhos, folhas, terra e resto de obras foram jogados na margem do Paraíba (Foto: Leitor/ Folha Itaocarense)

    O município de Itaocara paga caro pelo serviço de coleta de lixo, porém o serviço prestado não é o esperado. Mais uma vez, a empresa Performa Ambiental foi flagrada despejando resíduos e entulhos em local inapropriado. Agora o local do flagrante foi em plena margem do Rio Paraíba do Sul, próximo ao Campo de Sementes.

   O caso foi denunciado em redes sociais e levado ao conhecimento da Polícia Ambiental. O assunto, amplamente comentado na cidade, também foi comentado por vereadores do município durante a sessão desta terça-feira (19) na Câmara.

    De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Itaocara, o município pagou à Performa Ambiental a quantia de R$ 660.830,65 pelo serviço prestado entre janeiro e abril (cerca de R$ 165 mil por mês). Além disso, a Prefeitura ainda pagava à MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda a quantia mensal de aproximadamente R$ 17 mil tratar de todo o lixo recolhido.

Margem do rio foi aterrada próximo ao Campo de Sementes (Foto: Leitor/ Folha Itaocarense)

   No caso do despejo na margem do Rio Paraíba do Sul, a Performa não só descumpre o contrato, como também infringe os artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O local também é considerado uma área de preservação permanente (APP), de acordo com a Lei 12.651/12.

    Nesta quinta-feira (21), a Polícia Ambiental esteve no local do despejo e constatou a veracidade da denúncia. Um representante da empresa Performa Ambiental acompanhou a ocorrência e prestou depoimento na 135ª Delegacia Legal de Itaocara.

   No depoimento à Polícia Civil, o representante alegou que o entulho despejado não é agressivo ao meio ambiente e o despejo foi realizado mediante autorização do Secretário de Obras do município. Segundo a Polícia Civil, a empresa foi autuada por crime ambiental. O local onde o lixo foi despejado passou por perícia. O laudo deve sair nos próximos dias.

    A redação da Folha Itaocarense tentou entrar em contato com a Performa Ambiental, mas os números de telefones disponibilizados em catálogos na internet não pertenciam à empresa. Também tentamos entrar em contato com representantes da Secretaria de Obras de Itaocara, mas as ligações caíram na caixa postal.