Todos estão proibidos de dirigir e, como não foram localizados pelos Correios, a relação foi publicada no DO
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| (Foto: Arquivo/ Folha Itaocarense) |
O Detran notificou 1.959 condutores na edição de ontem do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que entreguem suas carteiras de habilitação por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12 meses seguidos ou cometido infrações puníveis com a perda do direito de dirigir, como excesso de velocidade e conduzir alcoolizado. Todos estão proibidos de dirigir e, como não foram localizados pelos Correios, a relação foi publicada no DO.
Os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até dez dias, a partir desta quarta-feira (7), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação. Para reavê-la, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição, sob pena de responder a um processo para cassação da CNH se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
O Diário Oficial também notifica 1.639 pessoas para que apresentem suas defesas prévias e outras 2.868 que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações (Jaris) dos órgãos responsáveis pela autuação. Todas elas respondem a processos para suspensão da CNH e têm 30 dias para se defender.
Para saber se está incluído nas listas publicadas no DO, basta acessar o link multas.detran.rj.gov.br. E os motoristas que já respondem a processo podem checar a sua situação em multas.detran.rj.gov.br/processoEletronico.
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