No Caeté, moradores denunciam morte de dezenas de animais. Suspeita é de envenenamento por chumbinho.
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| Filhote de dálmata envenenado no quintal de uma chácara (Foto: Seylor Ornellas/ Folha Itaocarense) |
Embora seja crime, a prática ocorre com frequência em praticamente todo o Brasil, mas há lugares onde os casos de maus-tratos a animais chamam a atenção, tanto pela quantidade de vítimas quanto pela crueldade exacerbada. É o caso dos distritos e localidades rurais de Itaocara. No Caeté, por exemplo, cuidar de um animal de estimação começa a ser um hobby desaconselhável diante dos inúmeros relatos recentes de mortes por envenenamento na localidade.
Em um dos relatos, um morador do Caeté contou que nos últimos cinco anos tentou cuidar de doze gatos e cinco cães, todos mortos da mesma maneira. O caso mais recente foi o de um filhote da raça dálmata, de cinco meses. O filhote envenenado estava preso por uma corrente no quintal da casa.
Uma outra moradora do Caeté também relatou que teve os dois cães mortos durante a madrugada do dia 11 de maio. Ambos da mesma forma.
Da noite para o dia os animais amanhecem mortos. A suspeita é de envenenamento por chumbinho, um raticida proibido no Brasil, mas que mesmo assim pode ser comprado sem muita dificuldade em algumas lojas especializadas na região. A venda do produto pode ser interpretada como crime contra a saúde pública, de acordo com Artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de até quinze anos de reclusão. Quem compra, também pode ser penalizado.
Além disso, a Lei 9605/98, de Crimes Ambientais, tipifica como crime a prática de maus-tratos a animais, sejam eles quais forem. A pena pode chegar a um ano de detenção e multa, e pode ser aumentada em 1/6 se houver morte do animal. A Lei 3688/41, de Contravenções Penais, também tipifica a crueldade a animais como crime, podendo o réu ser condenado a prisão simples de um mês e multa.
Criminosos impunes
O dono que teve o animal vítima de envenenamento, seja por chumbinho ou qualquer outro produto, ou maltratado deve buscar por testemunhas ou provas que identifiquem o suspeito. O dono também deve ter em mãos um laudo técnico de especialistas que comprove que o animal foi envenenado. Feito isso, o passo seguinte é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
Porém, quase sempre o autor do envenenamento age sem deixar pistas da sua autoria. Além disso, a maioria das cidades não dispõem de um centro de zoonoses que realize a perícia do animal morto a fim de gerar o laudo técnico. Tais fatores impedem que o autor das crueldades seja responsabilizado legalmente.
O que fazer para salvar o animal
O leite com barro nem sempre é aliado, até porque não existe comprovação científica dos resultados. A internet está cheia de receitas caseiras "milagrosas", que ao invés de ajudar, pode prejudicar ainda mais a situação do animal.
Provocar vômito do animal em caso de envenenamento por chumbinho é uma saída, mesmo que arriscada. O problema é ter a certeza de que o animal realmente ingeriu chumbinho e não outro produto. Na dúvida, dê carvão ativado diluído em água e leve o quanto antes o animal ao veterinário.
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