Ranking do ICMS Ecológico: interior avança muito pouco e Itaocara cai 8 posições

Municípios populosos da Serra, da Baixada e da região dos Lagos se destacam

    O Noroeste Fluminense pouco avançou no ICMS Ecológico de 2024. O mesmo aconteceu com cidades pequenas da Serra. O destaque ficou para cidades populosas da Baixada (como Nova Iguaçu e Mesquita), da Serra (Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu) e dos lagos (com o avanço de Maricá). Cidades da Costa Verde da Baixada Litorânea continuam no topo. Os resultados foram divulgados recentemente pela Fundação Ceperj e publicados no Diário Oficial do Estado (D.O.E.R.J.).

    Itaocara foi a cidade que menos avançou na região. Caiu oito posições, saindo da 75ª colocação do ano passado para o 83º lugar neste ano. Aperibé também caiu cinco posições, e agora está em 49º lugar.

    Confira o top 10 e o resultado de algumas cidades da região:

1- Cachoeiras de Macacu;

2- Rio Claro;

3- Silva Jardim;

4- Mesquita;

5- Nova Iguaçu;

6- Mangaratiba;

7- Niterói;

8- Paraty;

9- Sapucaia;

10- Nova Friburgo.

O ICMS Ecológico

    Todo mundo já ouviu falar em ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), mas muita gente não conhece como esse imposto é redistribuído. 75% de todo o ICMS arrecadado fica com o estado do Rio, enquanto 22,5% é redistribuído aos municípios levando em consideração o porte de cada um deles. Os outros 2,5% são redistribuídos aos municípios levando em consideração a implementação de políticas ambientais (coleta de lixo, reciclagem, criação e gestão de áreas protegidas, tratamento de esgoto, recuperação de lixões e tantas outras tarefas). É o chamado ICMS Ecológico, criado em 2007 para incentivar os municípios com ações visando a sustentabilidade.

    Esse 2,5%, que parece pouco, chegou ao montante de aproximadamente R$ 284 milhões em 2023. Quanto mais o município pontua, mais chance ele tem de receber uma parcela maior do imposto repassado. Mas tem um "porém". É que há uma verdadeira corrida dos municípios, e assim, um município que não chegou a regredir, mas também não avançou tanto, pode perder posições para outros que implementaram mais ações ambientais.