Alerj repassa R$ 120 milhões aos 92 municípios; Itaocara receberá R$ 1,92 milhão

Outros R$ 100 milhões devem ir para o Governo do Estado, totalizando R$ 220 milhões

(Foto: Divulgação/ALERJ)

   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta sexta-feira (19/12), solenidade no Palácio Tiradentes para a entrega simbólica do repasse de R$ 220 milhões economizados pela Casa ao longo de 2025. Do total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios fluminenses e R$ 100 milhões destinados ao Governo do Estado, com pagamento efetuado no mesmo dia. Mais de 60 prefeitos participaram do evento.

   O repasse faz parte do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses. O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli, destacou que os municípios menores receberão mais recursos e reforçou a importância do diálogo institucional, independentemente de posicionamento político, para fortalecer a saúde pública. Itaocara deve receber R$ 1.920.000,00.

   Autoridades estaduais e municipais ressaltaram que o recurso chega em momento crucial para ajudar as prefeituras a fechar o ano e ampliar investimentos na área da saúde. Prefeitos destacaram que a verba permitirá melhorias em atendimentos, exames, cirurgias e manutenção dos serviços básicos, especialmente no interior do estado.

   Os recursos destinados aos municípios foram distribuídos conforme a arrecadação de impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI), divididos em quatro faixas, priorizando cidades com menor capacidade financeira. Os cálculos foram realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

   O programa terá validade também para os exercícios de 2026 e 2027, garantindo que pelo menos 30% das economias anuais da Alerj continuem sendo revertidas para o fortalecimento da saúde nos municípios fluminenses.