Alerj aprova PL sobre prevenção de enchentes proposto pelo Parlamento Juvenil

Estudantes do Norte e Noroeste Fluminense fizeram a sugestão, que virou projeto de lei agora aprovado pelos deputados

(Foto: Divulgação/Alerj)

    Estudantes do Norte e Noroeste que participaram do Parlamento Juvenil em 2024 tiveram um projeto de lei (PL) adaptado e aprovado pelos deputados da Alerj nessa terça-feira (24). O texto prevê a Semana Estadual de Combate às Enchentes. O texto agora segue para sanção ou veto do Governo do Estado.

   A medida tem o objetivo de alertar e mobilizar a população sobre a importância da redução da poluição, do descarte correto do lixo e sobre a necessidade de acesso a práticas e tecnologias para a preservação do meio ambiente. O projeto prevê que o Governo do Estado realize, durante a semana de conscientização, palestras e campanhas informativas. Os eventos também poderão divulgar informações sobre medidas de segurança que devem ser adotadas nos momentos das enchentes.

   Outra diretriz da proposta é a parceria do Executivo com instituições públicas e organizações da sociedade civil voltadas para fiscalizar e garantir os direitos das pessoas afetadas por enchentes. A proposta complementa a Lei 5.645/10, que instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio.

Histórico de enchentes

   O Estado do Rio acumula um histórico de tragédias causadas por enchentes e inundações ao longo dos anos. Nesta semana, por exemplo, diversos municípios estão sofrendo com as fortes chuvas. 

    A proposta original partiu pelos parlamentares juvenis Iago Picanço, Marcelo Magalhães, Sarah Fonseca, Camily Azevedo, Nikolas Húngara, Francisco Bard, Isabela Cabral e Yasmim Mendes. Eles representaram, respectivamente, os seguintes municípios: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Quissamã, Itaperuna, Italva, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana. São cidades que possuem histórico de inundações.

    Na justificativa da proposta, os estudantes argumentaram que as ações humanas estão impactando negativamente no meio ambiente, tornando as enchentes cada vez mais frequentes e prejudiciais. Eles citam como ações negativas o descarte inadequado de lixo, o lançamento de resíduos de gordura na rede de esgoto, a poluição causada pelo derramamento de substâncias tóxicas, o desmatamento e as queimadas que afetam a cobertura vegetal e a drenagem do solo.